HISTÓRIA
DA BIOSSEGURANÇA
A preocupação com o desenvolvimento
das atividades biológicas que geram risco à saúde
é uma característica antiga da humanidade. Desde 1665,
quando Robert Hooke relatou ao mundo que as menores unidades vivas eram
“pequenas caixas” ou “células”, como
ele as chamou, a Ciência avançou enormemente na investigação
dos mecanismos de geração e transmissão de várias
doenças. Embora o microscópio de Hooke fosse capaz de
mostrar células, o primeiro cientista a realmente observar microrganismos
vivos através de lentes de aumento foi o alemão Antoni
van Leewenhoek, descrevendo-os como “animálculos”.
A partir de então, na medida do possível, muito se discutiu
e pesquisou sobre os microrganismos, e, quase 200 anos depois dessa
descoberta, rápidos avanços foram estabelecidos, entre
os quais:
- Florence Nightingale (1863) reduziu a incidência da infecção
hospitalar com medidas de higiene e limpeza;
- Lous Pasteur (1864) derrubou a teoria da geração espontânea
e desenvolveu a técnica de pasteurização;
- Joseph Lister (1867) tratou os ferimentos cirúrgicos com fenol,
reduzindo a infecção hospitalar;
- Robert Kock (1876) descreveu os postulados de Kock, demonstrando,
pela primeira vez, que uma doença infecciosa específica
é causada por um microrganismo específico.
Nos últimos 40 anos, o advento da biotecnologia
possibilitou ao homem o desenvolvimento de técnicas para a “construção”
e o manuseio de organismos capazes de resistir aos tradicionais métodos
químicos e físicos de controle do crescimento biológico.
Deu-se início à era genética!
A evolução dos conhecimentos científicos
e tecnológicos, principalmente após a segunda metade do
século passado, trouxe, destacadamente para as ciências
biológicas, grandes avanços através do uso e aplicação
na pesquisa e produção das técnicas da engenharia
genética e da biologia molecular. A aplicação dessas
técnicas levou, conseqüentemente à necessidade do
debate de natureza ética e de biossegurança, temas fundamentais
na área da saúde.
A primeira discussão sobre os impactos da engenharia
genética na sociedade ocorreu na década de 70 do século
passado, na reunião de Asilomar, nos EUA, em que voluntariamente
foram suspensos alguns experimentos relacionados com as alterações
de microrganismos em pesquisas de doenças. Desde então,
o conceito de biossegurança vem sendo cada vez mais difundido
e valorizado na medida em que o entendimento da responsabilidade do
profissional envolvido em atividades que manipulam agentes biológicos,
microbiológicos, químicos, entre outros, não se
limita ás ações de prevenção de riscos
derivados de sua atividade específica, mas também do colega
que labuta ao seu lado, do técnico que o auxilia e de outras
pessoas que participam direta ou indiretamente desta atividade. Além
disso, todo o meio ambiente que o circunda e a comunidade onde está
localizada a instituição devem ser considerados espaços
importantes a serem preservados e protegidos de ameaças e riscos.
No Brasil, a primeira legislação que
poderia ser classificada como de biossegurança foi a resolução
nº 1 do Conselho Nacional de Saúde, de 13 de junho de 1998,
a qual aprovou as normas de pesquisa em saúde. Mas a biossegurança
surgiu com a força que se fazia necessária somente em
1995, com a Lei nº 8.974 e o Decreto nº 1.752, que regulamenta
essa Lei, A partir de então, criou-se a Comissão Técnica
e Nacional de Biossegurança (CNTBio), vinculada à Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Responsável pela política nacional de
biossegurança, a CTNBio propõe o Código de Ética
de Manipulações Genéticas; estabelece os mecanismos
de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança
(CIBio) – a partir de agora, obrigatoriamente presente em qualquer
instituição que se dedique ao ensino, pesquisa, desenvolvimento
e utilização das técnicas de engenharia genética;
emite Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), referente
às instalações destinadas a qualquer atividade
ou projeto que envolva organismos geneticamente modificados (OGM) ou
derivados; entre outras funções, que objetivam o crescimento,
ordenado em pesquisas de qualidade no país. Como é possível
verificar, a Lei nº 8.974 é limitada à manipulação
de OGMs, mas através da Portaria nº 343/GM, de 19 de fevereiro
de 2002, o então Ministro de Estado da Saúde, José
Serra, instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde,
a Comissão de Biossegurança em Saúde. Esta Portaria
visa, entre outras, atribuições, participar e acompanhar
a elaboração e reformulação de normas de
biossegurança bem como promover debates públicos sobre
o tema. Ainda que seja instituída de forma bastante discreta,
a criação da Comissão de Biossegurança em
Saúde representa um passo importante para o início das
atividades em biossegurança no âmbito da saúde,
e não somente OGMs, como regulamenta a Lei nº 8.974.
Fonte:
MASTROENI, M.F. Biossegurança Aplicada a Laboratórios
e Serviços de Saúde.São Paulo: Editora Atheneu,
2004, p.1-2.